A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro classificou como “crucial” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias.
Segundo Michelle, a medida é importante para garantir melhores condições emocionais durante a recuperação de saúde do ex-chefe do Executivo.
“A decisão garante um aconchego psicológico neste momento de recuperação”, declarou.
Decisão ocorre após internação
Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27), após permanecer 14 dias internado para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana bilateral.
Antes da autorização para cumprir a pena em casa, ele estava detido na unidade conhecida como Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde janeiro.
Michelle também afirmou que, em razão da idade e das condições de saúde, o ex-presidente não deveria ter deixado a residência durante o período de tratamento.
Regras impostas pelo STF
A decisão judicial estabelece uma série de condições para a manutenção da prisão domiciliar. Entre elas:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
- Envio semanal de relatórios médicos à Justiça
- Restrição de deslocamentos
- Proibição de uso de celular e acesso a redes sociais
O STF também autorizou o restabelecimento da segurança pessoal do ex-presidente, desde que os agentes sejam previamente cadastrados.
Outra determinação é a proibição de manifestações ou aglomerações em um raio de até um quilômetro da residência.
Medida pode ser revogada em caso de descumprimento
A decisão estabelece que o não cumprimento das condições impostas poderá resultar na revogação do benefício e no retorno ao regime anterior.
O caso segue sob acompanhamento do STF e poderá ter reavaliação ao final do prazo estabelecido, conforme a evolução do quadro de saúde e o cumprimento das determinações judiciais.
