A rede pública e privada de saúde de Goiânia deverá passar a incluir a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) no teste do pezinho básico realizado em recém-nascidos. A medida foi oficializada após promulgação de lei pela Câmara Municipal e representa uma ampliação importante da triagem neonatal na capital.
A norma foi publicada no dia 24 de abril e estabelece a obrigatoriedade da inclusão das duas doenças no chamado teste de Guthrie, conhecido popularmente como teste do pezinho.
Diagnóstico precoce é foco da nova legislação
A proposta é de autoria do vereador Anselmo Pereira (MDB) e tem como principal objetivo ampliar as chances de tratamento precoce para crianças diagnosticadas com doenças neuromusculares raras.
Pela nova legislação, hospitais, clínicas e unidades públicas de saúde deverão realizar a detecção da:
- Atrofia Muscular Espinhal (AME)
- Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
Além da ampliação da triagem, a lei também prevê que o Poder Executivo acompanhe os pacientes diagnosticados e ofereça diretrizes terapêuticas por meio da rede pública de saúde.
A Prefeitura de Goiânia terá prazo de até 60 dias para regulamentar a aplicação prática da norma.
Teste básico do SUS atualmente detecta seis doenças
Hoje, o teste do pezinho básico disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) identifica seis doenças genéticas e metabólicas.
Com a inclusão da AME e da DMD, Goiânia amplia o alcance do exame para condições que normalmente apresentam diagnóstico tardio, muitas vezes somente após o aparecimento de sintomas mais graves.
Especialistas apontam que o tempo de identificação dessas doenças é decisivo para o prognóstico e para a qualidade de vida dos pacientes.
Vereador destaca importância do tratamento precoce
Na justificativa apresentada junto ao projeto, Anselmo Pereira argumenta que o diagnóstico precoce da Distrofia Muscular de Duchenne permite iniciar rapidamente intervenções capazes de retardar a evolução da doença.
Segundo ele, tratamentos como:
- Fisioterapia
- Uso de medicamentos
- Acompanhamento multidisciplinar
- Adaptações na rotina da criança
podem contribuir para preservar mobilidade e qualidade de vida por mais tempo.
Em relação à AME, o parlamentar ressaltou que estudos apontam melhores resultados quando a terapia modificadora da doença é iniciada ainda nos primeiros meses de vida.
“Crianças tratadas logo após o nascimento apresentam evolução significativamente melhor e sem regressões importantes”, destacou na justificativa do texto.
Entenda as doenças incluídas no exame
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença genética rara e degenerativa que compromete os neurônios motores responsáveis pelos movimentos musculares. A condição provoca fraqueza muscular progressiva e pode afetar funções respiratórias e motoras.
Já a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) é uma doença genética progressiva que afeta principalmente meninos e causa degeneração muscular ao longo dos anos devido à ausência da proteína distrofina.
A evolução da DMD pode comprometer mobilidade, respiração e funcionamento cardíaco.
Medida acompanha tendência nacional de ampliação da triagem neonatal
Nos últimos anos, estados e municípios brasileiros vêm ampliando a cobertura dos exames neonatais diante do avanço das terapias genéticas e medicamentos de alto impacto para doenças raras.
A inclusão da AME no teste do pezinho, por exemplo, já é considerada prioridade em diversos debates sobre políticas públicas de saúde infantil no país.
