Governo Lula zera impostos federais sobre gasolina por 30 dias; pacote custará R$ 5,2 bilhões
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão integral da cobrança de tributos federais sobre a gasolina pelo período de 30 dias. A decisão, apresentada a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, integra um novo pacote de medidas para conter a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Com a mudança, a desoneração tributária da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando temporariamente a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.
O conjunto de ações também contempla incentivos ao etanol e ao diesel importado. Segundo estimativas da equipe econômica, o impacto fiscal total será de R$ 5,2 bilhões em um mês.
Gasolina terá tributos federais zerados por um mês
A medida amplia um benefício que já estava em vigor desde setembro e cuja validade terminaria em 9 de outubro.
Anteriormente, o governo havia reduzido parte da tributação federal sobre a gasolina. Agora, a decisão elimina temporariamente as alíquotas dos três tributos federais incidentes sobre o combustível.
A desoneração total corresponde a R$ 0,89 por litro, considerando os valores informados pela equipe econômica.
Entretanto, isso não significa que os motoristas encontrarão necessariamente uma redução desse mesmo valor nas bombas.
Como parte dos impostos já estava reduzida, a ampliação anunciada representa uma desoneração adicional de R$ 0,26 por litro em relação à situação anterior.
Além disso, o preço final depende de fatores como custos de produção, importação, distribuição, margens comerciais e tributos estaduais.
Etanol e diesel também recebem incentivos
O pacote não se limita à gasolina.
Para o etanol hidratado, o governo decidiu manter a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliar o subsídio concedido aos produtores do biocombustível.
O benefício destinado à produção de etanol passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No caso do diesel importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao auxílio de R$ 2,12 já existente.
Com isso, o apoio federal poderá alcançar R$ 3,52 por litro de diesel importado, conforme as condições estabelecidas para o programa.
O objetivo declarado é reduzir a pressão dos custos internacionais e contribuir para a manutenção do abastecimento no país.
Pacote terá custo estimado de R$ 5,2 bilhões
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol representarão aproximadamente R$ 3,6 bilhões em impacto fiscal.
A subvenção adicional ao diesel importado deverá acrescentar outros R$ 1,6 bilhão.
Somados, os valores chegam a R$ 5,2 bilhões durante os 30 dias de vigência previstos.
O governo afirma que pretende compensar os gastos e a redução de arrecadação com receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo.
A equipe econômica sustenta que essa estratégia permitirá preservar as metas fiscais, embora a efetiva compensação dependa da arrecadação e da execução das medidas.
Alta do petróleo é apontada como justificativa
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a decisão ao aumento da cotação internacional do petróleo e aos efeitos dos conflitos no Oriente Médio sobre a oferta de combustíveis.
Segundo o governo, o barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, depois de ter sido negociado próximo de US$ 70 antes do agravamento do conflito.
Essa elevação pressiona os custos de produção e importação de derivados, como gasolina e diesel.
A equipe econômica afirma que a desoneração busca reduzir a transmissão dessas altas aos consumidores brasileiros.
Medida é anunciada em meio à disputa presidencial
O anúncio ocorreu a pouco mais de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputará a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
A proximidade entre a decisão econômica e a votação acrescentou uma dimensão política ao debate sobre os combustíveis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas respondem às condições do mercado internacional e não estão relacionadas ao calendário eleitoral.
O governo também defendeu o caráter temporário da intervenção, que poderá ser revista conforme a evolução dos preços e a disponibilidade orçamentária.
A coincidência com o período eleitoral é um fato relevante para a contextualização da notícia, mas, isoladamente, não comprova finalidade eleitoral irregular.
Preço nos postos não tem redução garantida
Apesar da desoneração, o consumidor não deve interpretar o anúncio como uma determinação de redução imediata de R$ 0,89 no litro da gasolina.
O valor divulgado representa a carga tributária federal eliminada temporariamente, incluindo a parcela que já estava desonerada.
A ampliação em relação à regra anterior corresponde a R$ 0,26 por litro.
O efeito efetivo dependerá do comportamento dos preços praticados pelos agentes do mercado.
O governo informou que continuará acompanhando a comercialização dos combustíveis e as ações de fiscalização destinadas a identificar possíveis irregularidades.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os órgãos de defesa do consumidor desempenham funções de acompanhamento e fiscalização dentro de suas competências.
Benefícios poderão ser revistos
As medidas foram anunciadas com duração inicial de 30 dias.
O Ministério do Planejamento informou que os incentivos são temporários e poderão sofrer alterações conforme as condições econômicas e fiscais.
A continuidade da política dependerá, entre outros fatores, da evolução da cotação internacional do petróleo e da capacidade de financiamento das medidas.
Para os consumidores, a principal questão será verificar se a ampliação da desoneração conseguirá evitar novos aumentos ou produzir alguma redução nos preços praticados pelos postos nas próximas semanas.