Proposta deve ser apresentada nesta quarta-feira (28) e surge em meio à disputa pela sucessão de Bruno Peixoto no comando da Assembleia Legislativa de Goiás.
A disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (28). Quatro deputados estaduais articulam a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a possibilidade de reeleição ao principal cargo da Mesa Diretora.
A iniciativa é encabeçada por Jamil Calife (PP), Wilde Cambão (União Brasil), Virmondes Cruvinel (União Brasil) e Wagner Neto (Solidariedade), parlamentares que estão entre os interessados em assumir a Presidência da Casa no biênio 2027–2028.
A movimentação ocorre durante as negociações para definir quem sucederá Bruno Peixoto no comando do Legislativo goiano.
Proposta pode mudar regras da Assembleia
O objetivo da PEC é impedir que o presidente da Alego seja reconduzido ao mesmo cargo por meio de reeleição, alterando as regras atualmente previstas na legislação estadual.
A medida, caso seja aprovada, poderá modificar a dinâmica de escolha da Mesa Diretora e as possibilidades de permanência de um mesmo parlamentar na Presidência.
A iniciativa ainda está na fase de apresentação, segundo as informações divulgadas nesta quarta-feira.
Não há confirmação de aprovação da proposta nem detalhes oficiais sobre eventuais regras de transição.
Quatro deputados participam da articulação
Os parlamentares envolvidos na iniciativa também participam das articulações para a próxima eleição interna da Assembleia.
A disputa pela Presidência envolve negociações entre deputados e bancadas partidárias, além da formação de apoios para a composição da Mesa Diretora.
A apresentação da PEC acrescenta uma discussão institucional ao processo sucessório, uma vez que seu conteúdo trata das regras que poderão orientar futuras eleições para o comando da Casa.
Reeleição já foi tema de mudanças na Alego
A possibilidade de reeleição para a Presidência da Assembleia foi incorporada às regras estaduais após mudanças aprovadas em 2019.
Em 2022, o deputado Bruno Peixoto apresentou outra proposta para impedir a recondução ao cargo, que chegou a avançar na tramitação legislativa.
O histórico demonstra que o assunto já foi discutido em diferentes momentos no Legislativo goiano.
A nova articulação, portanto, retoma um debate sobre a alternância no comando da Assembleia e a organização interna do Poder Legislativo.
PEC precisa passar por votação
Uma proposta de emenda à Constituição estadual não entra em vigor apenas com sua apresentação.
Para alterar a Constituição de Goiás, o texto precisa cumprir as etapas regimentais e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados estaduais, em dois turnos de votação.
Como a Alego possui 41 parlamentares, são necessários no mínimo 25 votos favoráveis em cada turno.
A tramitação também permitirá conhecer a redação definitiva da proposta e verificar se haverá regras específicas para sua aplicação.
Enquanto isso, a sucessão de Bruno Peixoto continua sendo discutida pelos deputados estaduais, com a eleição da próxima Mesa Diretora como um dos principais assuntos da agenda política da Assembleia.