Campanha solicita ampliação do horário no Piauí, Paraíba, Paraná, Pará e Rio de Janeiro; pedido anterior também abrange três municípios da Bahia.
A coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou neste domingo (25) um novo pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o horário de votação do segundo turno presidencial em cinco estados brasileiros.
A solicitação foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, e abrange Piauí, Paraíba, Paraná, Pará e Rio de Janeiro.
A medida ocorre após questionamentos sobre dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação, especialmente em razão de problemas na oferta de transporte coletivo.
Até a atualização da reportagem consultada, não havia confirmação de decisão autorizando a extensão do horário nesses estados.
Pedido anterior envolveu três cidades da Bahia
Antes da nova solicitação, a coligação já havia recorrido à Justiça Eleitoral para pedir a prorrogação da votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
A iniciativa foi motivada por denúncias de que a circulação de ônibus estava abaixo do determinado pela Justiça Eleitoral.
Segundo a representação, municípios baianos não teriam cumprido uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que determinava o restabelecimento integral da frota.
A campanha argumenta que a redução da oferta de transporte pode comprometer o deslocamento de eleitores até as seções eleitorais.
As alegações de descumprimento estão sujeitas à verificação pelas autoridades competentes.
Justiça Eleitoral determina medidas sobre transporte
Em Salvador, a Justiça Eleitoral determinou providências para restabelecer a circulação dos ônibus durante o segundo turno.
A decisão estabeleceu exigências relacionadas à disponibilidade da frota e à continuidade do serviço para atender os eleitores.
O caso também provocou medidas judiciais envolvendo a administração municipal e os responsáveis pelo transporte público.
Em São Paulo, a campanha de Lula apresentou questionamentos semelhantes sobre a quantidade de ônibus em circulação.
Segundo a coligação, a frota disponível estaria abaixo do volume determinado judicialmente. A SPTrans, responsável pela gestão do sistema paulistano, atribuiu dificuldades operacionais ao prazo para reorganizar o serviço.
Prorrogação depende de decisão do TSE
O pedido apresentado pela coligação não altera automaticamente o horário de encerramento da votação.
Pelo calendário eleitoral, o segundo turno acontece das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília.
A eventual ampliação depende de análise e decisão da Justiça Eleitoral, que deverá considerar as circunstâncias apresentadas e as regras aplicáveis ao processo de votação.
Até que haja determinação oficial em sentido contrário, os eleitores devem seguir o horário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Quem estiver na fila da seção eleitoral até o horário de encerramento tem assegurado o direito de votar, conforme os procedimentos adotados pelos mesários.
Segundo turno mobiliza eleitores em todo o país
Neste domingo, os brasileiros escolhem o próximo presidente da República entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O pleito também define governos estaduais nas unidades da Federação em que houve necessidade de segundo turno.
As solicitações relacionadas ao transporte coletivo e à ampliação do horário de votação integram as ocorrências acompanhadas pela Justiça Eleitoral ao longo do dia.
A confirmação de qualquer mudança deverá ser divulgada pelos canais oficiais do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.