O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (9) trechos de um relatório de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato, agressões físicas e outras manifestações violentas dirigidas a integrantes do tribunal.
O material foi compartilhado pelo magistrado em seu perfil no Instagram e apresenta publicações feitas nas redes sociais, incluindo mensagens que mencionam ataques contra Dino e outros ministros.
Após a divulgação das ameaças, o presidente do STF, Edson Fachin, acionou a Polícia Federal, encaminhando uma avaliação técnica de segurança para a adoção das providências cabíveis.
Relatório reúne mensagens publicadas nas redes sociais
Os registros divulgados por Flávio Dino incluem mensagens identificadas entre os dias 1º e 6 de outubro de 2026.
Segundo o material apresentado, a rede social X concentra um volume expressivo de publicações hostis contra integrantes do Supremo.
Entre os conteúdos reproduzidos estão referências a execuções, ataques físicos e invasão das instalações do tribunal.
Uma das mensagens mencionava diretamente Dino e fazia referência a um possível fuzilamento. Outra incluía os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin em uma manifestação que defendia violência contra magistrados.
A identidade dos autores foi ocultada nas imagens compartilhadas pelo ministro.
O material divulgado não esclarece, por si só, quantas pessoas diferentes são responsáveis pelas mensagens ou se todas as publicações já foram objeto de investigação individual.
Dino afirma que ameaças não mudarão sua atuação
Ao comentar os registros, Flávio Dino afirmou que não pretende modificar suas decisões ou sua atuação profissional em razão das intimidações.
O ministro também declarou que, ao longo de 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.
Na publicação, Dino associou a circulação de mensagens violentas à disseminação de informações falsas e à incitação contra autoridades judiciais.
Ele ressaltou que decisões judiciais podem ser contestadas pelos mecanismos previstos na legislação, incluindo recursos aos órgãos colegiados competentes.
Para o magistrado, a discordância em relação a uma decisão não justifica ameaças pessoais ou manifestações que incentivem agressões contra seus autores.
Ministro alerta sobre independência do Judiciário
Flávio Dino também relacionou o episódio à necessidade de preservar a independência dos magistrados no exercício de suas funções.
Na avaliação apresentada por ele, ameaças de violência podem representar uma forma de pressão sobre integrantes do Poder Judiciário.
O ministro argumentou que juízes precisam ter condições de decidir processos sem receio de sofrer ataques pessoais em razão de suas decisões.
A manifestação ocorreu em meio à repercussão de decisões judiciais relacionadas ao cenário político e eleitoral brasileiro.
Fachin encaminha caso à Polícia Federal
O presidente do Supremo, Edson Fachin, determinou o encaminhamento de uma avaliação técnica de segurança à Polícia Federal.
A providência permite que o órgão examine as informações recebidas e avalie as medidas cabíveis diante das ameaças relatadas.
A atuação da PF poderá envolver a análise dos registros, a identificação de possíveis responsáveis e outras providências previstas na legislação.
A divulgação das mensagens, entretanto, não significa que todos os seus autores já tenham sido identificados ou responsabilizados.
Ameaças contra ministros já motivaram investigações
O Supremo Tribunal Federal enfrenta episódios de ameaças dirigidas a seus integrantes há vários anos.
Em 2019, durante a presidência do ministro Dias Toffoli, foi determinada a abertura de uma investigação para apurar ataques, ameaças e a divulgação de conteúdos contra membros da Corte.
O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News.
Desde então, questões relacionadas à segurança dos magistrados, à liberdade de expressão e aos limites das manifestações nas redes sociais têm sido discutidas em diferentes processos judiciais.
Críticas e ameaças têm tratamentos jurídicos distintos
A legislação brasileira assegura o direito de manifestação, inclusive para questionar decisões judiciais e criticar a atuação de autoridades públicas.
Esse direito, contudo, não elimina a possibilidade de responsabilização por condutas que se enquadrem em crimes, como ameaças e incitação à prática de violência.
A caracterização de uma infração penal depende do conteúdo da manifestação, de suas circunstâncias e dos elementos reunidos durante eventual investigação.
No episódio divulgado por Flávio Dino, caberá às autoridades competentes verificar a autoria das mensagens e a existência de possíveis crimes.
A Polícia Federal foi acionada para avaliar o caso, enquanto o ministro afirmou que continuará exercendo suas funções normalmente.