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Lula prepara novo plano para conter gastos públicos e coloca Alckmin e Moretti à frente das negociações

Presidente quer medidas para o período de 2027 a 2030, com controle das despesas e preservação de programas sociais. Novo planejamento ocorre após aprovação de um primeiro pacote fiscal no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a elaboração de uma nova proposta de ajuste das contas públicas para seu próximo mandato, entre 2027 e 2030. A missão foi atribuída ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ao ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que deverão avaliar alternativas para controlar o crescimento das despesas federais.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil e repercutidas pelo Mais Goiás nesta quinta-feira (19), a orientação presidencial é buscar maior equilíbrio fiscal sem comprometer programas sociais considerados prioritários pelo governo.

A iniciativa ocorre em meio à preocupação com o crescimento da dívida pública e à reação de investidores às perspectivas econômicas para os próximos anos.

Governo busca soluções além do pacote aprovado no Senado

A nova articulação acontece após o Senado concluir, na quarta-feira (18), a análise de um projeto de lei complementar destinado a melhorar o resultado das contas públicas em 2027.

A proposta estabelece mecanismos para limitar despesas, reduzir determinados benefícios tributários e restringir o uso de compensações fiscais por empresas.

Entre os instrumentos previstos está a possibilidade de reduzir para 2% o crescimento real das despesas sujeitas ao arcabouço fiscal, caso sejam acionadas as condições estabelecidas no projeto.

A estimativa de impacto positivo do pacote varia conforme os cálculos e as medidas consideradas, situando-se aproximadamente entre R$ 46 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027.

O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Alckmin e Moretti ganham protagonismo na área econômica

A escolha dos responsáveis pela elaboração das novas propostas ocorre durante as discussões sobre a equipe econômica do próximo mandato.

Geraldo Alckmin está entre os nomes considerados para assumir o Ministério da Fazenda, embora não exista uma definição oficial.

Bruno Moretti, por sua vez, ganhou destaque nas negociações do primeiro pacote fiscal com o Congresso Nacional.

O ministro participou diretamente das articulações no Senado e tem defendido a necessidade de conciliar a sustentabilidade das contas públicas com a manutenção das políticas sociais.

Apesar das especulações sobre mudanças ministeriais, o presidente ainda não anunciou quem comandará a Fazenda a partir de 2027.

Programas sociais estão entre as prioridades

Um dos principais desafios será acomodar no Orçamento os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, incluindo o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do programa Pé-de-Meia.

Essas despesas aumentam a necessidade de recursos públicos justamente quando o governo busca desacelerar o crescimento dos gastos.

Moretti já declarou que medidas adicionais poderão ser discutidas, caso sejam necessárias para o cumprimento das metas fiscais.

O ministro também afirmou que não está na agenda do governo desvincular aposentadorias e benefícios assistenciais do salário mínimo.

Mercado financeiro cobra medidas mais duradouras

A aprovação do primeiro pacote fiscal não eliminou as dúvidas de economistas e investidores sobre a capacidade de estabilização da dívida pública.

Uma das críticas é que parte do ajuste depende de aumento de receitas e de mecanismos temporários, sem enfrentar integralmente o crescimento das despesas obrigatórias.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, também apontou riscos para o Orçamento de 2027, diante de novas despesas e incertezas sobre arrecadação.

O debate envolve a necessidade de cumprir as metas fiscais sem comprometer o financiamento de serviços públicos e políticas sociais.

Novo pacote ainda não tem medidas definidas

Embora a preparação de novas propostas tenha sido relatada pela imprensa, o governo ainda não divulgou oficialmente uma lista de medidas, valores de economia ou prazo para apresentação.

Nesta quinta-feira (19), Bruno Moretti afirmou que a prioridade imediata é concluir a tramitação do projeto já aprovado pelo Senado, antes de avançar na discussão de iniciativas adicionais.

Assim, o novo planejamento permanece em fase de avaliação. Eventuais mudanças que dependam de lei precisarão ser encaminhadas ao Congresso Nacional.

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