A disputa pela Presidência da República ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral. A coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL) por sua participação na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.
A ação, protocolada no sábado (29), pede a cassação do registro da candidatura de Flávio e a declaração de inelegibilidade por oito anos. O candidato a vice em sua chapa, Alfredo Gaspar (PL-AL), também é citado no processo. A acusação central é de suposto abuso de poder econômico e utilização indevida de uma estrutura financiada por pessoas jurídicas para promoção eleitoral.
Flávio participou da Festa do Peão no dia 22 de agosto. Durante sua passagem pelo palco principal, esteve acompanhado de aliados, entre eles o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que o apresentou ao público fazendo referência à continuidade do projeto político do ex-presidente Jair Bolsonaro. O candidato do PL também discursou sobre o agronegócio.
Para os advogados da coligação de Lula, a situação ultrapassou os limites de uma visita de candidato a um evento popular. A representação sustenta que a estrutura profissional de som, iluminação e público da festa teria sido utilizada para beneficiar eleitoralmente a chapa adversária.
A campanha petista classifica o episódio como um suposto “showmício disfarçado” e argumenta que o uso de uma estrutura custeada por empresas poderia configurar doação empresarial indireta, modalidade proibida pela legislação eleitoral.
Outro argumento apresentado é de que a participação política não teria ocorrido de forma espontânea. Segundo a ação, teria existido um ato previamente organizado dentro da programação do evento, com exposição eleitoral diante de um público estimado em aproximadamente 60 mil pessoas.
Além da cassação e da inelegibilidade, a campanha de Lula solicita a atuação do Ministério Público Eleitoral e pede providências relacionadas aos conteúdos publicados nas redes sociais sobre a participação de Flávio no evento.
A ação agora seguirá para análise da Justiça Eleitoral. Portanto, as irregularidades apontadas representam acusações formuladas pela coligação de Lula e ainda não constituem decisão ou reconhecimento de ilícito por parte do TSE.
Até a publicação das informações consultadas, a campanha de Flávio Bolsonaro não havia apresentado manifestação sobre o caso.
O episódio leva para o campo jurídico um dos atos de maior exposição pública de Flávio nesta fase da campanha e abre uma nova frente de confronto entre as duas principais chapas na corrida pelo Palácio do Planalto.